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Rosalva M Silva e Silva

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Comentários

(4)

Rosalva M Silva e Silva

Comentário · há 10 anos

Mero Aborrecimento tem Preço

Kleberson Gabrielli · há 10 anos

Perfeito. É realmente o que ocorre coma maioria dos Juízes e Desembargadores. Eu mesma já utilizei a tese de defesa de que esse aborrecimento fosse dele ou de sua família não seria só um "mero aborrecimento". De rigor uma uniformização de jurisprudência nos Tribunais, pelo menos, já que não temos uma Súmula do STJ, que em grande maioria concorda com os danos morais que são extirpados pelos Desembargadores na 2ª instância. Mas.... não são eles que se aborrecem né?

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Rosalva M Silva e Silva

Comentário · há 11 anos

Inadimplemente contumaz

Flávio Tartuce · há 11 anos

Ainda vai ficar análise subjetiva, a cargo do Juiz, do que é "inadimplente contumaz" para permitir a aplicação da multa. E, nesse caso, alguns ganham e outros não. Livre convencimento porque não há um conceito pronto para ser aplicado.

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Rosalva M Silva e Silva

Comentário · há 11 anos

Inadimplemente contumaz

Flávio Tartuce · há 11 anos

Resta saber se é possível a aplicação da multa quando já existe uma Ação de cobrança de taxas condominiais atrasadas.

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